Ex-prefeito de Itaberaba é acusado de montar esquema milionário com peças de carros sucateados

 

Ex-prefeito de Itaberaba é alvo de denúncia por suposto superfaturamento em contrato de peças e serviços automotivos A gestão do ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, está sendo alvo de uma denúncia formal apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), envolvendo supostas irregularidades em um contrato milionário para aquisição de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos. 

 O contrato em questão, firmado com a empresa LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores Ltda por meio do Pregão Eletrônico nº 030/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 056/2024, prevê o fornecimento de 387 peças e 1.037 horas de serviços, totalizando R$ 425.299,95. A representação foi protocolada pelo vereador Joilson Jesus de Oliveira, conhecido como Jó Baixinho, que aponta indícios de superfaturamento, simulação de fornecimento, duplicidade de peças e ausência de justificativas técnicas. 

Segundo ele, a compra de componentes automotivos teria ocorrido de forma excessiva e desproporcional, com registros de até três cabeçotes, capôs ou para-brisas adquiridos para um mesmo veículo em poucos meses. O parlamentar afirma ainda que grande parte dos veículos citados no contrato estaria fora de operação, sucateada ou já designada para leilão, conforme consta em relatórios da atual gestão.

 Há também casos de veículos que, segundo a denúncia, não pertencem à Secretaria de Infraestrutura ou estão parados há anos, o que reforçaria a tese de contratação sem respaldo técnico. Além disso, o documento apresentado ao TCM-BA questiona a ausência de planejamento e estudos técnicos prévios, exigidos pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

A denúncia também menciona possível direcionamento da licitação, apontando vínculos entre a empresa contratada e membros da gestão anterior. Outro ponto de atenção levantado é a possível montagem da pesquisa de preços, utilizando empresas com conexões entre si ou ligadas politicamente à gestão passada. 

Segundo o vereador, isso teria permitido a manipulação dos valores de referência e a prática de sobrepreço nas contratações. “Estamos diante de um cenário grave, que exige apuração rigorosa por parte dos órgãos de controle. Os documentos apresentados são robustos e revelam, com clareza, a necessidade de responsabilização dos envolvidos”, declarou o parlamentar.

 A denúncia solicita ao TCM-BA a abertura de investigação, com possibilidade de aplicação de sanções legais, incluindo ressarcimento aos cofres públicos, aplicação de multas e enquadramento por improbidade administrativa e crime de peculato. 

O Tribunal de Contas deve agora avaliar os elementos apresentados e decidir pela instauração ou não de um processo formal de apuração. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão ser penalizados nos termos da legislação vigente.